Agência Nacional de Vigilância Sanitária comemora este mês 10 anos

                        No próximo dia 31 de dezembro estaremos comemorando 10 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Em que pese a Agência ter iniciado suas atividades em 1999, sua criação se deu por meio de medida provisória n. 1.791 de 30 de dezembro de 1998, tendo sido posteriormente aprovada pelo diploma legal n. 9.782/99.
                        Apesar de não ter ocorrido um amplo debate junto à sociedade sobre o referido diploma legal, como aconteceu com quase que a totalidade das nossas agências reguladoras, ainda assim devemos reconhecer que a sociedade brasileira foi presenteada com a criação da Anvisa. É indubitável o avanço ocorrido no setor de produtos farmacêuticos, alimentícios, cosméticos, saúde, saneantes e afins após sua criação, sobretudo no que diz respeito a melhora dos serviços prestados aos administrados que sofriam com as lamentáveis demoras, muitas vezes de anos, para verem aprovados seus produtos (mesmo quando se tratava de produto de baixo risco, como um cosmético, por exemplo) e com isso o consumidor ganhou novos produto e um maior controle. Além disso, a criação da Anvisa trouxe segurança ao mercado internacional, motivando ainda mais as empresas estrangeiras a investirem no mercado brasileiro, tendo em vista  a segurança e maior transparência das políticas públicas a partir de então adotadas para o setor regulatório de vigilância sanitária.
                        Claro que ainda temos muito a caminhar, pois o processo está em constante construção. Se quer completamos os 10 anos de funcionamento da Agência. Não podemos nos esquecer que a Agência americana tem quase 102 anos de vida. Portanto, querer comparar a performance da Anvisa com a experiente FDA seria, talvez, exigir muito desse sistema tão recente. Seria o mesmo que querermos comparar a experiência e vivência de uma pessoa de 100 anos com uma criança de 10 anos. Entretanto, não podemos nos esquecer que a juventude acena com a disposição, a coragem de inovar e a vibração pelo novo que muitas vezes um idoso já não dispõe. Estamos confiantes que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa tem plenas condições de continuar respondendo efetivamente à sociedade brasileira, através de políticas claras, transparentes, inclusive com a constante participação da sociedade no processo de desenvolvimento do setor regulatório sanitário como um todo.
                        Parabéns Anvisa. Parabéns profissionais do setor regulatório em vigilância sanitária, público e privado, que tanto vem trabalhando para conquistar esse importante momento. Desejamos vida longa e saudável a nossa querida Anvisa.
                        Aproveitamos também, nesse espírito de grandes comemorações, para desejarmos boas festas a todo o setor regulatório sanitário. Um excelente 2009 a todos os nossos membros, parceiros e amigos.

Eliana Silva de Moraes
Presidente