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DIA 01/12/2009

PLENARIA 1

8h30

10 ANOS DE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

 

Nesse painel serão discutidos os avanços obtidos no setor de vigilância sanitária brasileira nesses últimos 10 anos, com a criação da Anvisa. O papel da Agência reguladora Anvisa, sua interação com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. Opinião dos usuários dos serviços oferecidos e perspectivas para o setor privado, entre outros aspectos.

Palestrante Tema
Dr. Gonzalo Vecina  -  Hospital Sírio Libanês  10 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Dr. Jorge Silva Dantas – Secretario Agricultura Alagoas 10 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
 

PLENARIA 2

10h00

COMBATE ÀS GRANDES EPIDEMIAS – IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES CONJUNTAS ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO.

 

A história nos mostra que em virtude de situações sanitárias precárias, despreparo técnico-científico, falta de recursos financeiros, de ações estratégicas mal elaboradas,  desconhecimento das causas das doenças infecciosas, etc, populações foram dizimadas, nações  enfraquecidas, causando a mudança do curso de muitas sociedades.
Por esta razão, é fundamental a discussão em torno das possíveis ações conjuntas para o combate às grandes epidemias. O profissional em vigilância sanitária exerce papel vital neste cenário assim como a indústria.
Controle sanitário, papel das empresas, restrições e liberdades públicas, competência fiscalizatória, interações com organismos internacionais, fazem parte das reflexões e propostas que se pretendem alcançar neste painel

Palestrante Tema
Dra. Berenice Britto Klein – Diretora de Vigilância Sanitária do DF As Ações da Vigilância Sanitária no Combate às Grandes Epidemias
Dr. Cristiano Gregis  - Gerencia Geral Portos Aeroportos Anvisa As Ações da Anvisa no Combate às Grandes Epidemias
Dra. Adeilza Gomes Ferraz - Vigilância Sanitária de Recife As Ações da Anvisa no Combate às Grandes Epidemias
 

PLENARIA 3

13h30

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA – COMBATE A PRODUTOS FALSIFICADOS, INFRAÇÃO SANITÁRIA, ESPONSABILIDADES, PROCESSO E PROCEDIMENTOS.

 

O mercado brasileiro é promissor e ninguém tem dúvidas disso, sobretudo quando o assunto versa sobre medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes. Entretanto, a questão da falsificação e respectiva comercialização desses produtos no país vem crescendo e assustando autoridades, indústrias e consumidores. É preciso conter esse problema pelo bem da saúde de todos e da economia do país.  Ações de vigilância sanitária, do Ministério Público, dos consumidores e a intervenção do Judiciário são instrumentos vitais para vencer este sério problema através de estratégias coordenadas juntamente com a participação dos profissionais da indústria, comercio varejista, associações e consumidores.
O sistema jurídico que regula as ações, procedimentos e modelos paradigmas em vigilância sanitária, deve ser conhecido e refletido por todos os profissionais desse setor, sobretudo para evitarem infrações sanitárias e arbitrariedades nos atos praticados - setor privado e público.

Palestrante Tema
Dr. Paul Hyman – EUA Overview of the U.S. Food and Drug Law System
Dr. José Carlos Francisco – Justiça Federal SP Legislação Sanitária – Direitos e Obrigações
Dr. Rodrigo Tenório - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas Abate Clandestino – Considerações Gerais
 

PLENÁRIA 4

16h30

ÂMBITO DE COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E INMETRO.

 

Compreender o campo de atuação de cada órgão fiscalizador é tarefa essencial para o bom desempenho das ações de controle e fiscalização  da produção, distribuição, transporte e comercialização de produtos e serviços. Muitas vezes esse tema se torna desafiador para o profissional e empresa, dado a complexidade da legislação vigente, que por vezes estabelece competência comum, concorrente ou exclusiva para cada um dos órgãos envolvidos. Nesse painel serão abordados conceitos e casos práticos sobre o tema.

Palestrantes Tema
Dr. Ednaldo Balbino da Silva – Coord. Geral de VISA de Maceio Âmbito da Competência Fiscalizatória Vigilância Sanitária Municipal
Dr. Claudio Sérgio Pimentel Bastos - VISA do Rio de Janeiro Competência Fiscalizatoria da Vigilância Sanitária Municipal
 
20h30 Entrega do Prêmio "Profissionais do Ano ABPVS - 2009"
 
21h00

CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

 

Convite a parte por adesão

 

DIA 02/12/2009

PAINEL A1

08h00

FARMÁCIA – NOVAS REGRAS SOBRE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E VENDAS DE PRODUTOS.

 

Preço, informações,  controle e combate à pirataria de medicamentos são temas cruciais para o bom e regular desenvolvimento do mercado farmacêutico. Indústria e consumidores sofrem com a ameaça constante de produtos falsificados disponibilizados no mercado. A farmácia, por sua vez, tem papel relevante dentro do sistema do controle sanitário, pois é geralmente através dela que o produto chega ao consumidor. Sua atividade requer ética e muita responsabilidade, sobretudo na hora de se oferecer um produto farmacêutico, seja de marca ou genérico, ao consumidor. É preciso que o consumo de medicamentos seja consciente e responsável. Dentro desse panorama, novas regras foram estabelecidas para o mercado de farmácias e drogarias. Conhecer como funciona o setor e respectiva fiscalização  é ferramenta fundamental para o profissional que atua com questões de vigilância sanitária.

Palestrante

Tema
Dr. Alexandre Correia dos Santos – CRF de Alagoas Farmácia – Novas Regras sobre Controle, Fiscalização e Vendas de Produtos
Dr. Pedro Zidoi – ABC Farma SP Farmácia – Novas Regras sobre Controle, Fiscalização e Vendas de Produtos
Dr. Lucio Mendes Cabral –Farmacêutico Pós Doc em Tecnologia, Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia UFRJ Farmácia – Novas Regras sobre Controle, Fiscalização e Vendas de Produtos
 

PAINEL B1

08h00

MODELOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Conhecer e refletir sobre os modelos de vigilância sanitária (municipal, estadual e federal), iniciativas, desafios, aperfeiçoamento dentro do sistema único de saúde, modernização, informatização, processos administrativos sanitários e modelos paradigmas (tribunais administrativos), recursos financeiros, legislação, aspectos jurídicos, perspectivas, entre outros assuntos vitais para o bom funcionamento dos órgãos de vigilâncias sanitárias e interação com o setor privado são temas desse painel.

Palestrante

Tema
Dra. Berenice Britto Klein  - VISA DF Modelos de Vigilância Sanitária
Dr. Paul Hyman – USA FDA Enforcement – How it Works
Dra. Eliana Silva de Moraes – Presidente da ABPVS Modelos de Sistemas, Processos e Julgamentos -  Tribunais Administrativos
 

PAINEL A2

10h00

AGREGANDO VALORES À CARREIRA DO PROFISSIONAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SETOR PÚBLICO E PRIVADO

 

A área de atuação do profissional que trabalha com bens e produtos sujeitos ao controle da vigilância sanitária é vastíssima e existe muita procura por profissionais experientes e capacitados, tanto no setor público como privado. Este painel abordará estratégias e oportunidades para alcançar uma carreira de sucesso. Profissionais experientes estarão apresentando estratégias de sucesso para o profissional do setor regulatório – público e privado - agregar valor na sua atividade profissional, através de conhecimentos científicos, capacitação técnica, network, reconhecimento pessoal e financeiro.

Palestrante

Tema
Dr. Angel Lizárraga – A. Abc Cosmetologia Perfil do Profissional de Sucesso – como agregar valores à carreira
Dr. Marcos Ferraz – Laboratórios Fleury Perfil do Profissional de Sucesso – como agregar valores à carreira
 

PAINEL B2

10h00

SEGURANÇA ALIMENTAR FORA DO LAR – DO CAMPO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO AO CONSUMIDOR.

 

Temas importantes como legalização de produtos alimentícios, regulamentos e controle sanitário, propaganda, alimentos funcionais, o impacto da obesidade no sistema público de saúde, efeitos das gorduras trans e carboidratos, doenças transmitidas por alimentos (Doença de Chagas e outras), transgênicos,  políticas públicas, papel da indústria, normatizações, ações paradigmas internacionais serão refletidas e discutidas neste painel.

Palestrante

Tema
Prof. Karen Signori Pereira – UFRJ Doenças Transmitidas por Alimentos
Dra. Renata de Araujo Ferreira -  Especialista em Regulação e Vigilancia Sanitária Novas Regras de Propaganda de Alimentos – Perspectivas
Dr. Eneo A. da Silva Jr - Microbiologista CDL Alimentação - uma questão de vida ou morte
Dr. Ernane Silveira Rosas – Presidente Sinesp Educação alimentar como instrumento de garantias ao combate à Obesidade no Brasil
 

PAINEL A3

14h00

TENDÊNCIAS E DESAFIOS NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COSMÉTICA – DA INVESTIGAÇÃO AO MERCADO.

 

Conhecer as regras de controle, fiscalização e registro de produtos farmacêuticos e cosméticos é essencial para todos aqueles que trabalham nesses seguimentos. Registro e legalização de medicamentos (de referência, similares e genéricos), cosméticos; testes clínicos; testes de bioequivalência e biodisponibilidade; controle de qualidade, MBPF; Inspeções internacionais, políticas de medicamentos genéricos, propaganda, novas tendências e modelos regulatórios paradigmas, entre outros importantes  assuntos serão tratados nesse painel.

Palestrante

Tema
Dr. Antonio Oswaldo – Visanco Noções Gerais do Controle de Preço de Medicamentos
Dr. Ubiracir Fernandes - Assessor Científico da SJM – Adv. Empresarial Aspectos Polêmicos do Registro de Medicamentos
Dr. Salvio Di Girolamo – Abimip Intoxicações por Medicamentos: uma outra visão de onde estamos e o que poderíamos fazer
 

PAINEL B3

14h00

FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE – DA PRODUÇÃO AO MERCADO E RESPECTIVO CONTROLE PÚBLICO

 

A área de produtos para saúde é dinâmica e cresce cada dia mais em nosso país. Novas tecnologias são disponibilizadas regularmente como ferramentas de acesso à manutenção, recuperação e proteção da saúde do consumidor.  Conhecer o sistema regulatório é essencial para o bom desenvolvimento, funcionamento e sucesso das empresas que trabalham com produtos para saúde. Da mesma forma, enquanto setor público, a capacitação é fundamental para acompanhar o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial. Registro de produtos, classificação em família de produtos, harmonização internacional, Certificação de Boas Práticas,  Inspeções, Documentação, entre outros relevantes temas são objeto desse painel.

Palestrante

Tema
Dr. Aurimar Pinto – Presidente ABIMED Setor Regulatório de Produtos de Saúde – Perspectivas e Desafios
Dr. Luiz Eduardo G. Da Costa – Ex Chefe UTVIG/GGTPS Fabricação, importação e distribuição de produtos para saúde – Da produção ao mercado e respectivo controle público
Debatedora:
Dra. Amália Rosas
 
 Programa sujeito a mudanças sem aviso prévio

 

 
 
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